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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, DESTINADA À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS VERDES, CANTEIROS, PRAÇAS, TERRENOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE ROÇADA, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS

Valor estimadoR$ 19.110,53
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Dados da publicação

Compra997Controle PNCP64614449000122-1-000745/2026Processo1897/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:22Abertura27/02/2026, 10:14Encerramento13/03/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas ornamentais da espécie Ixora Vermelha e substrato orgânico para jardinagem, destinados à complementação, revitalização e manutenção dos canteiros e áreas ajardinadas da Câmara Municipal de Tarumã/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A contratação contempla o fornecimento integral dos materiais, incluindo transporte, carga, descarga, entrega e demais encargos necessários ao perfeito fornecimento dos itens, observando rigorosamente as especificações técnicas estabelecidas pela Administração. Os itens compreendem: • 70 (setenta) mudas de planta flor Ixora Vermelha, com altura aproximada de 20 cm; • 02 (dois) sacos de substrato orgânico pronto para uso em jardinagem, contendo 20 kg cada, composto por fibra ou pó de coco, casca de pinus ou eucalipto moída e compostada.CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA349 · Tarumã/SP · Dispensa · 28/05/2026
  2. Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pista de Caminhada e Revitalização do Canteiro Central da Avenida Washington Luiz, no Município de Dracena/SP, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.MUNICIPIO DE DRACENA19 · Dracena/SP · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
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  5. A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.MUNICIPIO DE SAO SIMAOPE 15 · São Simão/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  10. A abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capinacao e rocagem manual e mecanizada faz se necessaria tendo em vista que os contratos atualmente vigentes nao sao suficientes para suprir a demanda existente do Municipio. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais demandam servicos continuos de limpeza e manutencao de areas publicas incluindo vias urbanas pracas canteiros centrais predios publicos areas institucionais e espacos rurais. A vegetacao cresce de forma constante especialmente em periodos chuvosos exigindo manutencao periodica para garantir a seguranca da populacao a preservacao do patrimonio publico a melhoria das condicoes de trafego a prevencao de proliferacao de animais peconhentos e o adequado aspecto urbanistico do Municipio. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a execucao dos servicos conforme a necessidade da Administracao mediante emissao de Ordens de Servico evitando contratacao excessiva desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao e planejamento das acoes de limpeza urbana. Ressalta se que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a continuidade e regularidade dos servicos publicos essenciais garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca e organizacao dos espacos publicos.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO15 | Processo 33 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “canteiro, terreno, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tarumã/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.