DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE REFORMA DO PORTÃO DE ENTRADA DO ANTIGO VELÓRIO
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
Dados da publicação
Compra396Controle PNCP64614449000122-1-000919/2026Processo1296/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.