DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME OFTALMOLÔGICO.
MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra1206Controle PNCP64614449000122-1-001086/2026Processo2106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras