DispensaDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOS
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra989Controle PNCP64614449000122-1-001253/2026Processo1889/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.