DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE SOM.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra7527Controle PNCP64614449000122-1-001393/2026Processo7527/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras