DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, com disponibilização de 03 (três) apartamentos, destinados à acomodação de 04 (quatro) servidores, no período de 07 a 10 de abril de 2026, para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência, promovido pela Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM, visando à capacitação e atualização técnica na área de gestão previdenciária.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra1242Controle PNCP64614449000122-1-001538/2026Processo2142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.