DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE DECORACAO PARA EVENTOS.
MUNICIPIO DE TARUMA · GABINETE DA PREFEITA
Dados da publicação
Compra12891Controle PNCP64614449000122-1-002058/2026Processo12891/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraGABINETE DA PREFEITALocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.