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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF HARMONIA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO, EXECUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 97.949,97
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Dados da publicação

Compra15608Controle PNCP64614449000122-1-002071/2026Processo15608/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTarumã/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 08:28Abertura28/08/2026, 15:59Encerramento02/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais pedagógicos destinados à Escola Municipal Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira, compreendendo papel sulfite A4, giz escolar branco, giz escolar colorido e livros de literatura infantil, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência, utilizando recursos oriundos do Programa Crédito por Excelência Educacional – Processo SEDUCPRC nº 2025-02466.Os materiais serão destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas da unidade escolar, contribuindo para o fortalecimento das práticas de ensino, incentivo à leitura, produção de atividades escolares e melhoria do processo de aprendizagem dos alunos. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.MUNICIPIO DE BARRETOS0475 · Barretos/SP · Dispensa · 18/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, visando à reforma e melhorias do espaço de convivência da Estação de Bombeiros Casa Verde, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, incluindo adequações complementares previstas no Projeto Básico e Termo de Referência.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA33 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto desta licitação é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS MÁXIMO BERTAZZONI E LAUDENOR GOMES MIRANDA – VILA CLEMENTINA PARIQUERA-AÇU/SP EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO 102742/2026 e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pariquera-Açu/SP, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo.MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUCPE Nº 010 · Pariquera-Açu/SP · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
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  5. Serviço de manutenção veicular (mecânica e borracharia) com fornecimento de peças e pneus — objeto misto (predominância de serviço, CATSER, com peças/materiais complementares, CATMAT)CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL44 · Jaboticabal/SP · Dispensa · 16/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatórioMUNICIPIO DE JOANOPOLIS020 · Joanópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e utensílios para uso no Programa Cozinhalimento, foram itens com situação deserto e fracassados da Licitação edital 000161/26 de 16 de abril de 2026. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.MUNICIPIO DE BARRETOS0554 · Barretos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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  9. Contratação de empresa para execução completa da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e Serviços Complementares, localizadas na Rua Ângelo Sandri e na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, no Município de Agudos/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços e demais insumos necessários, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do BDI, Termo de Compromisso 996068/2025/MCIDADES/CAIXA e demais anexos que integram este edital., sob o regime de empreitada por preço global.MUNICIPIO DE AGUDOS6 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa de Eng. P/ Manutenção corretiva na Quadra Poliesportiva do C.H. Nadir Kenan - Localizado na av. Frederico Scanavino, S/N – C.H Nadir Kenan, 14784- 292. Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.MUNICIPIO DE BARRETOS0530 · Barretos/SP · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementares, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tarumã/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.