DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS, GESTÃO DE RESÍDUOS, LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NORMAS AMBIENTAIS, A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
Dados da publicação
Compra9488Controle PNCP64614449000122-1-002428/2026Processo9488/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.