DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação do lago localizado no Parque Vicente Benelli, compreendendo a retirada de resíduos, vegetação excedente e demais materiais que comprometam suas condições ambientais, funcionais e paisagísticas, conforme as necessidades da Administração Municipal.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
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Compra12144Controle PNCP64614449000122-1-002603/2026Processo12144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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