DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, POSTES E BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS E NA ZONA RURAL TAR-60, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA URBANA, SEGURANÇA VIÁRIA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE À POPULAÇÃO
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
Dados da publicação
Compra1043Controle PNCP64614449000122-1-002813/2026Processo1943/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.