DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, LIXAMENTO E PINTURA DOS QUIOSQUES DO LAGO DO PARQUE VICENTE BENELI, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITAR A DETERIORAÇÃO DAS ESTRUTURAS E MANTER O ESPAÇO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
Dados da publicação
Compra1171Controle PNCP64614449000122-1-002832/2026Processo2071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.