InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA MUNHOZ & MARIANO, COM BANDA COMPLETA, PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ/SP, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 1H30MIN, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dados da publicação
Compra932026Controle PNCP64614449000122-1-002970/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.