DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lanterna traseira para a manutenção do micro-ônibus MO-03, placa OOA-6153, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dados da publicação
Compra(101743) | 162-0Controle PNCP64750296000140-1-000004/2026Processo70/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão64750296000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalCrixás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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