DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e instrumentais necessários às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dados da publicação
Compra(101819) | 207-0Controle PNCP64750296000140-1-000013/2026Processo1606/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão64750296000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalCrixás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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