InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA BIBLIOTECA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(12309) | 35-0Controle PNCP65040444000104-1-000117/2026Processo3243/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão65040444000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSanta Fé de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.