DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de Escritório POR LOTE ÚNICO, conforme Termo de Referência. HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECE O DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Como o comprasGov não apresenta a opção de agrupamento por lote, o item "caneta corretiva" corresponderá ao LOTE desta contratação.
CAMARA MUNICIPAL DE POTIM · CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP65043713000188-1-000009/2025Processo19/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POTIMCNPJ do órgão65043713000188Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SPLocalPOTIM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 13:27Abertura26/02/2025, 13:27Encerramento06/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores abaixo do limite anualmente estabelecido para Dispensa de Licitação.