DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Fonoaudiologia na Unidade Básica de Saúde de Aspásia-SP.
MUNICIPIO DE ASPASIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - SP
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Compra04Controle PNCP65712002000159-1-000030/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ASPASIACNPJ do órgão65712002000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - SPLocalAspásia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 15:14Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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