DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Técnico de Assessoria e Consultoria Jurídica no ramo do Direito Previdenciário para o Instituto de Previdência Municipal de Aparecida D’Oeste/SP.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL · INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE APARECIDA D OESTE

Valor estimadoR$ 27.784,26

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP65712119000132-1-000001/2026Processo2ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPALCNPJ do órgão65712119000132Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE APARECIDA D OESTELocalAparecida d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO RAMO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE/SP

R$ 27.784,26

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 4.630,71 · Homologado

Fornecedor: LAIANE GARE ORTUNHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA · 41863474000144