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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

a locação de software de gestão pública compreendendo o licenciamento, implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e hospedagem em ambiente web de sistema integrado, em atendimento às necessidades do município de Santa Rita de Minas, abrangendo as áreas administrativa, financeira, orçamentária, contábil, tributária, patrimonial, recursos humanos, compras, licitações, contratos, almoxarifado, controle de frotas, protocolo, transparência pública e demais módulos necessários à gestão municipal, em conformidade com os anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS

Valor estimadoR$ 580.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP66229584000180-1-000014/2026Processo000035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINASCNPJ do órgão66229584000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINASLocalSanta Rita de Minas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/06/2026, 11:04Abertura19/06/2026, 12:00Encerramento03/07/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONFORME CONTRATO

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  7. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rita de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · LOCACAO SOFTWARE GESTAO PUBLICA PREFEITURA

R$ 486.840,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 40.570,00 · Em andamento

Item 2 · LOCACAO SOFTWARE GESTÃO PUBLICA CAMARA

R$ 93.960,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 7.830,00 · Em andamento