DispensaDivulgada no PNCP
instalacao de divisoria em sala onde funcionara a Procuradoria da Mulher Parede de divisoria de Eucatex com uma porta completa perfil preto.
CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · CAMARA MUNICIPAL
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Compra38 | Processo 78Controle PNCP66229857000196-1-000083/2026Processo38ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CARATINGACNPJ do órgão66229857000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente licitação tem por objeto o registro de preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos oficiais, incluindo locação de estruturas, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, montagem, desmontagem e apoio técnicooperacional, para atender às demandas da Câmara Municipal de Caratinga/MG,16 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- A presente licitacao tem por objeto o registro de precos destinado a futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de gestao planejamento organizacao promocao coordenacao operacionalizacao e producao de eventos oficiais incluindo locacao de estruturas fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra montagem desmontagem e apoio tecnicooperacional para atender as demandas da Camara Municipal de Caratinga MG conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.Processo Licitatorio 070 de 2026 1.2. O objeto desta licitacao sera executado em total observancia as prescricoes deste instrumento o qual disciplina as regras do certame.16 | Processo 70 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- A presente licitação tem por objeto selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de portaria, com disponibilização de empregados treinados, capacitados e devidamente uniformizados, destinados ao controle de acesso, recepção, orientação e apoio operacional na sede da Câmara Municipal de Caratinga.19 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- A presente licitacao tem por objeto selecionar a proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos de portaria com disponibilizacao de empregados treinados capacitados e devidamente uniformizados destinados ao controle de acesso recepcao orientacao e apoio operacional na sede da Camara Municipal de Caratinga.19 | Processo 74 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao da empresa CEAP BRASIL para prestacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente na capacitacao presencial denominada LICITACOES E CONTRATOS Da Fase Preparatoria a Execucao com Inteligencia Artificial a ser ministrada pelo professor Filipe Mendanha Filipe Luiz Mendanha Silva conforme Curriculo Lattes juntado aos autos destinada a capacitacao de agente s politico s e quando juridicamente admitida sua participacao de servidores da Camara Municipal de Caratinga.19 | Processo 73 · Caratinga/MG · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Aquisicao de moveis para a Procuradoria da Mulher e cadeiras para o Setor Juridico.37 | Processo 76 · Caratinga/MG · Dispensa · 21/09/2026
- Revisao de garantia referente a 70.000 km do veiculo Cruze SJI1C6536 | Processo 75 · Caratinga/MG · Dispensa · 21/09/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de servidores com o tema FISCALIZACAO ORCAMENTARIA E CONTROLE DE EMENDAS DOS VEREADORES .18 | Processo 67 · Caratinga/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
- O presente termo tem por objeto a aquisicao de itens de informatica35 | Processo 68 · Caratinga/MG · Dispensa · 11/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e execucao de servicos com mao de obra inclusa para instalacao de vidros divisorias portas forro em PVC e similares bem como servicos de serralheria visando a manutencao de predios publicosMUNICIPIO DE ARCOS47 | Processo 1117 · Arcos/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para fornecimento, instalação, desinstalação, remanejamento, adequação e remodelagem de divisórias corporativas e seus componentes, incluindo materiais, perfis, vidros, portas, ferragens, acessórios, transporte, montagem, desmontagem, reinstalação, fixação, ajustes e acabamento, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Serviços, parte integrante do Instrumento ConvocatórioSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG11 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
- OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de serviços de adequação e manutenção predial nas instalações do 17º B Log Mth, compreendendo serviços de demolição, execução de contrapisos, assentamento de revestimentos em porcelanato antiderrapante e granitina, revestimentos cerâmicos de paredes, instalação de divisórias sanitárias em granito, bancadas, cubas, torneiras, portas, pintura, adequações de alvenaria, substituição de esquadrias em alumínio anodizado com vidro temperado de segurança e demais serviços correlatos.COMANDO DO EXERCITO90 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Aquisição de divisórias e equipamentos necessários para sua montagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE UBERLANDIA343 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LINS PEIXOTO, COM ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS MEDIANTE EXECUÇÃO DE DIVISÓRIAS EM SISTEMA DRYWALL, CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS E DEPÓSITOS, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EXTERNAS E IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA ACESSIBILIDADEMUNICIPIO DE PIRANGA174 · Piranga/MG · Concorrência - Presencial · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias modulares destinadas a recepção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde .MUNICIPIO DE CORDISBURGO000091 · Cordisburgo/MG · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de divisórias em Eucatex, com 03 portas de abrir, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, acabamento e mão de obra necessário à execução dos serviços. (item frustrado no PRC 063/2026).MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA70 · Lagoa da Prata/MG · Dispensa · 10/09/2026