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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de pavimentação em bloquete sextavado na Rua Hormínio Basílio dos Reis, no Município de Palmópolis/MG, compreendendo a execução de serviços de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, contemplando:

MUNICIPIO DE PALMOPOLIS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 284.458,60
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP66234345000118-1-000008/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMOPOLISCNPJ do órgão66234345000118Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPalmópolis/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/04/2026, 16:35Abertura23/04/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. contratação de empresa especializada para execução da complementação da pavimentação da Rua Hormínio Basílio dos Reis e da pavimentação da Rua Hermano Pinto Silva, localizadas no Município de Palmópolis/MG, compreendendo a execução de obras de infraestrutura urbana com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme documentos integrantes do processo e anexos.6 · Palmópolis/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  2. registro de preços para futura e eventual A contratação de passagens terrestres intermunicipais, por meio do Sistema de Registro de Preços, justifica-se pela necessidade de atendimento contínuo e variável de deslocamento de pacientes do Município de Palmópolis/MG, especialmente para realização de tratamentos de saúde fora do domicílio (TFD), em cidades como Teófilo Otoni/MG, Governador Valadares/MG e Belo Horizonte/MG7 · Palmópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de infraestrutura urbana na Rua Belo Oriente, no Município de Palmópolis/MG, compreendendo pavimentação em blocos intertravados (bloquete sextavado), execução de drenagem superficial e construção de muro de contenção, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, conforme Termo de Referência5 · Palmópolis/MG · Concorrência - Eletrônica · 22/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de pavimentação em bloquete sextavado na Rua A, bairro Nossa Senhora Aparecida 2, no Município de Palmópolis/MG, compreendendo a execução de serviços de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, conforme termo de referência anexo.4 · Palmópolis/MG · Concorrência - Eletrônica · 22/04/2026
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  6. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e adequação da Escola Municipal de Jeribá, no Município de Palmópolis/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, projetos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos.1 · Palmópolis/MG · Concorrência - Eletrônica · 22/04/2026
  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E/OU ABSORÇÃO DE NUTRIENTES, QUADROS DE DESNUTRIÇÃO, PREMATURIDADE, BEM COMO DE PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO COM NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DIETÉTICA, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÓPOLIS/MG.004 · Palmópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS/MG003 · Palmópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
  9. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, CONECTORES DE DERIVAÇÃO TIPO ATERRAMENTO (IP), BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CURTOS), LUMINÁRIAS COMPLETAS COM LÂMPADAS LED DE 100 WATTS E DEMAIS COMPONENTES CORRELATOS002 · Palmópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

  1. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Locação, via registro de preços, para equipamentos e correlatos utilizados na construção civil para atender às demandas dos Municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS - CODEMM00003026 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. CONTRATACAO VISANDO A PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE KITS LANCHE PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GCMBH), CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE29 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCRE 9 · Nepomuceno/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS007 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM VISTAS AO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES, MEIO FIO E SARJETA NA RUA PRINCIPAL DE POÇÕES - COMUNIDADE DE POÇÕES MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO A EMENDA ESPECIAL FEDERAL E RECURSOS PRÓPRIOS, RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS, OPERAÇÃO DE CREDITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF 433.779/26 E PLANO DE AÇÃO 09032025-077128/2025.MUNICIPIO DE MONTE AZUL011 · Monte Azul/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  9. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO284 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO256 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “civil, engenharia, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmópolis/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.