DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERNIDADE PARA DOAÇÃO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
MUNICIPIO DE TUIUTI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP67160481000173-1-000038/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE TUIUTICNPJ do órgão67160481000173Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SPLocalTUIUTI/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 10:45Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento04/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras