DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PICOLE PARA FESTIVIDADES DE DIA DAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE TUIUTI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP
Dados da publicação
Compra156Controle PNCP67160481000173-1-000191/2026Processo156ÓrgãoMUNICIPIO DE TUIUTICNPJ do órgão67160481000173Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SPLocalTuiuti/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 09:54Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.