DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO CAIXA D’ÁGUA.
CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA · Câmara Municipal de Artur Nogueira
Dados da publicação
CompraPL-31Controle PNCP67162628000164-1-000033/2026ProcessoPL-31/2026 - 10 - 26ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão67162628000164Unidade compradoraCâmara Municipal de Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras