DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VTN/HA (VALOR TERRA NUA POR HECTARE), PARA SEIS CLASSES DE SOLO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019 E NORMAS ABNT NBR 14653-2/2011, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA PARA ÁNALISE DE LAUDOS CONTRADITÓRIOS DE ITR E ITBI MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP67360404000167-1-000032/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRECNPJ do órgão67360404000167Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURALLocalCampina do Monte Alegre/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:55Abertura02/06/2026, 16:43Encerramento09/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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