DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE 01 BIBLIOTECA DE EDUCACAO INFANTIL PARA PRE I E PRE II E COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERARIOS SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETARIA DO ALUNO AO SETOR DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS SPDIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI N 14.133 21. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE EMILIANOPOLIS ALEM DE OFERECER PLATAFORMA DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGOGICA CONFORME CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra851 | Processo 872Controle PNCP67662544000190-1-000039/2026Processo851ÓrgãoMUNICIPIO DE EMILIANOPOLISCNPJ do órgão67662544000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalEmilianópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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