DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de taxas de registro e anuidade junto à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD. Conforme Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP67995027000132-1-000132/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de regularização de 20 (vinte) atletas e 2 (dois) técnicos do Município junto à Confederação Brasileira de Taekwond