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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Leandro Ferreira dos Santos para realização de intervenção artística (Graffiti) durante o “Galeria Urbana Festival”.

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP67995027000132-1-000169/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

E com o intuito de disseminar essa riqueza que é a cultura

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Hortolândia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.