ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Esportivos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A Secretaria de Esporte e Lazer, no exercício de suas atribuições legais, tem como missão promover e incentivar a prática esportiva em todas as faixas etárias, reconhecendo seus benefícios sociais e à saúde. A prática esportiva contribui significativamente para o desenvolvimento físico, emocional e social, especialmente na infância e adolescência, onde atua como fator de prevenção à criminalidade e ao uso de substâncias ilícitas. Já na fase adulta e na terceira idade, é eficaz na melhoria da qualidade de vida e na prevenção de doenças crônicas. No âmbito da Administração Pública Municipal, a demanda por materiais esportivos é constante, abrangendo programas de formação esportiva, esporte de participação e de alto rendimento. Esses materiais são utilizados diariamente por alunos, professores e atletas, tanto em atividades de aprendizagem quanto em competições, exigindo reposição frequente devido ao uso intensivo. Diante disso, justifica-se a aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades dos diversos setores da Secretaria de Esporte e Lazer ao longo de 12 meses. Considerando a variedade e o consumo contínuo dos itens, a contratação será realizada por meio de Ata de Registro de Preços, garantindo flexibilidade, economicidade e eficiência na aquisição conforme a demanda.