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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção, adequação e modernização de 2 (dois) portões eletrônicos basculantes de ferro, ambos instalados no acesso às dependências do SEPREV, na Rua dos Ipês, nº 125, Jardim Pompeia, Indaiatuba/SP.

SEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA · SEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA

Valor estimadoR$ 11.563,20
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP68004118000121-1-000039/2026Processo3770/2026ÓrgãoSEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBACNPJ do órgão68004118000121Unidade compradoraSEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBALocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de solução de software como serviço (SaaS) de registro eletrônico de ponto, com disponibilização contínua de plataforma em ambiente web e aplicativo móvel (sistemas iOS e Android), destinada ao controle, gerenciamento, armazenamento e tratamento eletrônico dos registros de frequência dos servidores do SEPREV, com disponibilidade de até 50 (cinquenta) usuários/servidores, pelo período de 12 (doze) meses, incluídos a implantação, o suporte técnico, a manutenção e as atualizações decorrentes de alterações legais e normativas durante toda a vigência.19 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 15/07/2026
  8. Contratação, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Sistema de Gestão de Margem Consignável – SISGCS, disponibilizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO (CNPJ 33.683.111/0001-07), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Fazenda, criada pela Lei nº 5.615, de 13 de outubro de 1970, para a implantação, operação, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica destinada ao controle eletrônico da margem consignável e à gestão das consignações em folha de pagamento dos segurados do SEPREV, abrangendo servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Município de Indaiatuba/SP.21 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 13/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de solução integrada de consultoria de investimentos, compreendendo: serviços especializados de análise da carteira de investimentos, elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento, suporte técnico ao Comitê de Investimentos e ao Conselho Deliberativo, elaboração de Estudo de Asset Liability Management (ALM) e Relatórios Semestrais de Diligência; e fornecimento de plataforma tecnológica de gestão de investimentos com módulos integrados de CADPREV, Formulário APR, RIRPP, credenciamento de instituições financeiras e consolidação de carteiras, pelo período de 12 (doze) meses.20 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 07/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de 500 etiquetas patrimoniais autoadesivas em poliéster, destinadas à identificação e ao controle de bens patrimoniais.18 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 01/07/2026
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  2. Contratação de empresa (s) para fornecimento de utensílios de cozinha profissional, equipamentos de medição técnica e acessórios de manipulação de alimentos, visando atender às necessidades pedagógicas e laboratoriais dos cursos técnicos em Gastronomia, Confeitaria e Nutrição da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA015.2026-DE · Indaiatuba/SP · Dispensa · 13/08/2026
  3. BLOCOS COM CREPINAS PARA FUNDO DE FILTRO DE AREIA. Especificacoes tecnicas: Os Blocos e Crepinas deverao ser fabricados em material que garantam alta estabilidade, resistencia a impactos/compressao e a prova de colapso. Crepinas montadas com discos ranhurados, proporcionando uma passagem de 2,0 mm entre as ranhuras. Os parametros hidraulicos de projeto deverao estar de acordo com os requisitos estabelecidos na ABNT NBR 12.216. O conjunto Blocos/Crepinas deverao permitir a lavagem utilizando ar e agua com caracteristicas hidraulicas e geometricas que garantam a distribuicao uniforme da agua de lavagem e do ar injetado. Deverao estar inclusos todos os acessorios de fixacao e suporte como placas metalicas, gabaritos estruturais, porcas, arruelas, etc. O fornecedor devera apresentar (para os Blocos e Crepinas) Laudo de resistencia mecanica dos materiais, Certificado de atoxidade conforme Portaria 888/2021 e Certificado de Garantia minima de 5 anos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 1892/2026 | Cotação 233 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 17/07/2026
  4. Utilização de dispositivos móveis adequados é fundamental para garantir: Comunicação eficiente entre equipes operacionais e administrativas; Registro e acompanhamento de ocorrências em tempo real; Acesso a sistemas institucionais e dados operacionais; Suporte às atividades de campo e tomada de decisão imediata;; Continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 1234/2026 | Cotação 219 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 17/07/2026
  5. BLOCOS COM CREPINAS PARA FUNDO DE FILTRO DE AREIA. Especificacoes tecnicas: Os Blocos e Crepinas deverao ser fabricados em material que garantam alta estabilidade, resistencia a impactos/compressao e a prova de colapso. Crepinas montadas com discos ranhurados, proporcionando uma passagem de 2,0 mm entre as ranhuras. Os parametros hidraulicos de projeto deverao estar de acordo com os requisitos estabelecidos na ABNT NBR 12.216. O conjunto Blocos/Crepinas deverao permitir a lavagem utilizando ar e agua com caracteristicas hidraulicas e geometricas que garantam a distribuicao uniforme da agua de lavagem e do ar injetado. Deverao estar inclusos todos os acessorios de fixacao e suporte como placas metalicas, gabaritos estruturais, porcas, arruelas, etc. O fornecedor devera apresentar (para os Blocos e Crepinas) Laudo de resistencia mecanica dos materiais, Certificado de atoxidade conforme Portaria 888/2021 e Certificado de Garantia minima de 5 anos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 1892/2026 | Cotação 233 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 08/07/2026
  6. Utilização de dispositivos móveis adequados é fundamental para garantir: Comunicação eficiente entre equipes operacionais e administrativas; Registro e acompanhamento de ocorrências em tempo real; Acesso a sistemas institucionais e dados operacionais; Suporte às atividades de campo e tomada de decisão imediata;; Continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 1234/2026 | Cotação 219 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 19/06/2026
  7. A presente demanda visa promover a ampliação da acessibilidade digital nos canais eletrônicos institucionais, garantindo inclusão, usabilidade, autonomia e acesso universal aos serviços públicos digitais ofertados pela Administração.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSIN-G 15 · Indaiatuba/SP · Inexigibilidade · 15/06/2026
  8. Utilização de dispositivos móveis adequados é fundamental para garantir: Comunicação eficiente entre equipes operacionais e administrativas; Registro e acompanhamento de ocorrências em tempo real; Acesso a sistemas institucionais e dados operacionais; Suporte às atividades de campo e tomada de decisão imediata;; Continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 1234/2026 | Cotação 219 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 15/06/2026
  9. Utilização de dispositivos móveis adequados é fundamental para garantir: Comunicação eficiente entre equipes operacionais e administrativas; Registro e acompanhamento de ocorrências em tempo real; Acesso a sistemas institucionais e dados operacionais; Suporte às atividades de campo e tomada de decisão imediata;; Continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 1234/2026 | Cotação 219 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 11/06/2026
  10. Aquisição de roupeiros, armário e estantes de aço.; Justifica-se a aquisição de roupeiros e armários de aço de uso rotativo para disponibilização aos funcionários, possibilitando a guarda adequada de pertences pessoais durante o expediente, promovendo maior organização do ambiente de trabalho, segurança patrimonial e melhores condições de uso das instalações.; As estantes de aço serão utilizadas pelo Departamento de Segurança do Trabalho com a finalidade de armazenar e organizar uniformes e materiais de trabalho, especialmente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), garantindo melhor controle, conservação e acesso aos itens pelos colaboradores.; As peças deverão ser entregues montadas.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 983/2026 | Cotação 185 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP.