DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos para uso exclusivo da copa da Câmara Municipal de Hortolândia – conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação Direta nº 01/2025.
CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP68008895000144-1-000007/2025ProcessoPC 14/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIACNPJ do órgão68008895000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SPLocalHORTOLÂNDIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 15:13Abertura06/05/2025, 15:13Encerramento14/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.