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DispensaDivulgada no PNCP

COMPRA DE ALIMENTOS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Valor estimadoR$ 5.855,03
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP68326016000122-1-000011/2026Processo8ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ do órgão68326016000122Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRALocalSão Joaquim da Barra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os produtos alimentícios solicitados são comprados com quantidade programada para 3(três) meses de consumo. O consumo dos alimentos é feito por funcionários e visitantes recepcionados na Câmara, alguns também são servidos durante as sessões ordinárias e extraordinárias existente na Câmara Municipal.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Joaquim da Barra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.