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DispensaDivulgada no PNCP

contratacao de instituicao especializada na prestacao de servicos tecnico especializados no planejamento organizacao e realizacao de processo seletivo para a o preenchimento dos cargos de Vice Diretor de Escola de Educacao Basica Coordenador Pedagogico de Educacao Basica e do corpo docente da Escola Municipal de Tempo integral conforme Lei Municipal n 6113 2025 em formato presencial.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra4 | Processo 295Controle PNCP70946009000175-1-000151/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ do órgão70946009000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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