InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da empresa ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUCOES representante exclusiva do artista Guilherme Arantes para apresentacao musical no Festival de Jazz 2026 a ser realizada no dia 02 de MAIO de 2026 no Centro Educacional Cultural e Turistico Brasital.
MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Dados da publicação
Compra3 | Processo 81Controle PNCP70946009000175-1-000152/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ do órgão70946009000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública