InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da empresa VDM Producoes e Promocoes Musicais Ltda representante exclusiva da artista Vanessa da Mata para apresentacao musical no 5 Festival de Inverno de Sao Roque a ser realizada no dia 10 de julho de 2026 no Centro Educacional Cultural e Turistico Brasital.
MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Dados da publicação
Compra41 | Processo 156Controle PNCP70946009000175-1-000153/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ do órgão70946009000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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