DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais para manutencao de vias publicas e sistema de drenagem pluvial para demandas do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Sao Roque.
MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Dados da publicação
Compra329 | Processo 512Controle PNCP70946009000175-1-000215/2026Processo329ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ do órgão70946009000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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