DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratacao consiste na prestacao de servicos especializados de conservacao e zeladoria de espacos publicos mediante a disponibilizacao de profissionais qualificados e infraestrutura necessaria com o objetivo de garantir a conservacao das instalacoes da Escola de Gastronomia e Varejo do Qualifica e da Areninha da Vila Amaral no periodo noturno atendendo integralmente as demandas operacionais do Departamento de Turismo Desenvolvimento Economico Esporte e Lazer.
MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
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Compra480 | Processo 865Controle PNCP70946009000175-1-000365/2026Processo480ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ do órgão70946009000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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