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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PROTECAO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba

Valor estimadoR$ 11.083,50
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Dados da publicação

Compra00055Controle PNCP71480560000139-1-000081/2026ProcessoS00055ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão71480560000139Unidade compradoraServ. Autônomo Água e Esgoto SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de locação de tendas, com dimensões de 8x8 metros, destinada à cobertura e proteção da área de churrasco 5ª da Cavalgada da Amizade.MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES19 · Santa Mercedes/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sorocaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · PROTETOR SOLAR UVA/UVB FPS 60 Especificacao: Protetor Solar UVA / UVB, Fator deProtecao Solar (FPS) 60. Deve oferecer protecaoimediata (nao precisa aguardar para expor ao sol)com no minimo 03 horas de protecao a prova d'aguae suor, hipoalergenico, livre de PABA, nao oleo-so (oil free),nao comedogenico, de facil espalha-bilidade e alto poder de hidratacao, sem restri-cao de uso em qualquer parte do corpo.- Sua formulacao devera conter:* Vitamina E.* Filtro UVA* Filtro UVB* Titanium Dioxide.* Propylparaben.* Methylparaben.- Frasco com capacidade de 04 quilos.- Prazo de validade: minimo de 18 meses a partirda entrega do material.- Referencia: Mavaro ou similar

R$ 11.083,50

Quantidade: 30 · Unidade: FRS · Unitário: R$ 369,45 · Homologado

Fornecedor: SOVAN EQUIP. DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI · 06341274000120