InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de um clube literário para troca e reflexões a respeito do Direito, por meio de obras literárias que serão escolhidas pelo critério da bibliodiversidade (diversidade de gênero literário, nacionalidade, gênero e etnia de autores, época de publicação etc.), com carga horária de 16 (horas) no total, divididas em 4 (quatro) encontros de 2 (duas) horas cada, sendo 2 (dois) encontros no primeiro semestre e 2 (dois) no segundo semestre de 2025 a ser promovido pela Literatura Eh Direito
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP71584833000195-1-000009/2025Processo023.00001419/2025-96ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O tema reflexões a respeito do Direito, por meio de obras literárias, guarda enorme adequação com os interesses institucionais da PGE/SP, em especial no que tange à capacitação de Procuradores do Estado bem como a todos os funcionários e funcionárias da PGE/SP. Neste sentido, a empresa Literatura Eh Direito - conta com reconhecida reputação ético- profissional nesta área de conhecimento, e oferece capacitação moldado às necessidades da PGE/SP.