Contratação Docentes, Coordenadores, Prof Assistentes, Orientadores e Revisores - 1 Sem 2026, para os cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital e Inovação Tecnológica - Turma 2026/2027 e curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil Aplicado e Contencioso Contemporâneo - Turma 2024-2025.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Com a finalidade de reforçar objetivos institucionais comuns de aprimoramento acadêmico e profissional da Advocacia Pública, bem como visando cumprir a programação do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital e Inovação Tecnológica - Turma 2026/2027 e curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil Aplicado e Contencioso Contemporâneo - Turma 2024-2025, faz-se necessário abrir expediente orçamentário apropriado para contratação do Corpo Docente, qual seja, Coordenadores, Professores, Professores Assistentes, Orientadores e Revisores para os módulos a serem ofertados no 1º semestre de 2026.