DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação de jardim externo – eventual, na sede da Procuradoria Regional de São Carlos.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REG. DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP71584833000195-1-000100/2025Processo023.00027022/2025-24ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REG. DE SAO CARLOSLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras