DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de equipamentos de prevenção de incêndios (recarga de extintores e teste hidrostático nas mangueiras dos hidrantes e nos extintores portáteis), com o fornecimento de todos os materiais para execução dos serviços, para a sede da Procuradoria Regional de São Carlos e na Seccional de Araraquara.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REG. DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP71584833000195-1-000172/2026Processo023.00049937/2026-71ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REG. DE SAO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.