DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE REFLETOR LED
(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM · ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP71832679000123-1-000173/2026Processo386.00007929/2026-11Órgão(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTMCNPJ do órgão71832679000123Unidade compradoraESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTMLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 09:52Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.