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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de capacitação in company, na modalidade presencial, para formação de gestores e fiscais de contratos, com base na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da CPTM

(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM · ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

Valor estimadoR$ 31.320,00
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Dados da publicação

Compra191Controle PNCP71832679000123-1-000239/2026Processo38600006255202637Órgão(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTMCNPJ do órgão71832679000123Unidade compradoraESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTMLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.