DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP72962806000171-1-000026/2026Processo9ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGACNPJ do órgão72962806000171Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras