InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTACAO COM O BLOCO “BAIANAS OZADAS”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTEOCARNAVAL 2026, EM LAGOA SANTA/MG
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA · Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Dados da publicação
CompraIL 5Controle PNCP73357469000156-1-000010/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ do órgão73357469000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lagoa SantaLocalLagoa Santa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 20:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública