DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração e gestão de laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), elaboração e gestão do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), elaboração e gestão na implantação do AET (análise ergonômica do trabalho), gestão do e-social com software especializado em SST que atenda o e-social (anual), por CNPJ, em Curitiba- SC e Florianópolis-SC. Carga inicial e atualizações dos eventos (S-2240) PCMSO + envio ao e-Social (S-220:ASO).
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA/3A REGIAO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP73392409000174-1-000012/2024Processo015ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 3 REGIAOCNPJ do órgão73392409000174Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA/3A REGIAOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2024, 15:42Abertura18/09/2024, 15:42Encerramento24/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.