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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa (autoescola) para mudança de categoria das carteiras nacionais de habilitação, de categoria “B” para “D”, e de categoria “D” para “E”, para atender a necessidade dos motoristas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAO · EMA-CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 38.680,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP74134461000193-1-000005/2026ProcessoCBMMA/03046/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAOCNPJ do órgão74134461000193Unidade compradoraEMA-CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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