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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA, FORNECIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO E LICENÇA NÃO EXCLUSIVA PARA USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CEPA HM053 DA BACTÉRIA FIXADORA DE NITROGÊNIO AZOSPIRILLUM BRASILENSE PARA BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com direitos tais regulamentados e resguardados pela Lei 9.279/96, 10.973/04 e demais dispositivos legais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra418Controle PNCP75095679000149-1-000299/2026Processo23075.015392/2026-81ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANACNPJ do órgão75095679000149Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANALocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: BIOMA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA · 14833690000174